Lula Livre: E agora, capitão?

Después de 580 días de prisión, el expresidente brasileño recobró su libertad. ¿Qué efectos puede tener este hecho en las elecciones presidenciales del país más grande de Sudamérica? (Versión en portugués)

Beatriz Miranda Côrtes

Professora da FIGRI.

Doutora em História pela Universidad Nacional de Colombia, mestra em Relações Internacionais pela Universidad Nacional Autonoma de Mexico – UNAM

@Biamirandac13 | beatriz.miranda@uexternado.edu.co

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Em abril de 2018, milhares de pessoas em todo o mundo assistiram ao momento da entrega do Presidente Lula à Polícia Federal, ao esquema judicial que rodeou sua aterrizagem em Curitiba, como foram reprimidos os manifestantes que o esperavam e à liberdade de expressão concedida aos que celebravam sua detenção. Era um retrato de um Brasil polarizado e de uma justiça que não conseguia ser imparcial.

Lula ficou detido na sede da Polícia Federal de Curitiba 580 dias, no entanto foi liberado em novembro de 2019, quando a Corte Suprema considerou que a sentença somente poderia começar depois de que todos os recursos fossem esgotados. Segundo a Constituição, “ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência”.

Sentenças ilegais

De lá para cá, muita coisa aconteceu. No dia 8 de março, o ministro da Corte Suprema Edson Fachini, en um ato histórico e inesperado, declarou a incompetência da 13ª Vara liderada pelo juiz de Segunda instância Sérgio Moro para julgá-lo. Foram anuladas todas as sentenças emitidas contra o ex presidente Lula por serem consideradas ilegais.

Segundo o advogado do ex presidente Cristiano Zanin Martins “em setembro de 2015, o plenário do STF estabeleceu que só os processos que tivessem relação direta com os ilícitos ocorridos na Petrobras iriam para Curitiba.” Ou seja, a decisão de Fachini tem por base algo já deliberado pelo Supremo. “O ministro acabou aplicando aquele precedente ao caso concreto do presidente Lula. É uma decisão sólida do ponto de vista jurídico e que acompanha o que foi julgado pelos onze ministros do Supremo. Entendemos que a decisão deverá prevalecer diante de um recurso. Essa matéria sequer deve ir ao plenário do STF”, considerou.

Na prática, o Ministro Fachini resarciu integralmente os direitos políticos do ex presidente, o que desde então tem causado furor no ambiente político do país, sobretudo entre os possíveis protagonistas das eleições de 2022.

A eloquência libertada

Com um discurso firme e decidido, o ex Presidente se dirigiu ao povo brasileiro desde o Sindicato dos Metalúgicos do ABC Paulista. Depois de um longo caminho, de ter negado a possibilidade de exílio, dos seus 580 dias de prisão, sua eloquencia recordava o Lula que havia convocado multidões a praças, estádios e universidades.

Aquele Lula que, em algum momento, havia dado uma profunda esperança ao Brasil e à America Latina, mas que por alguns anos, parecia ter perdido tudo ante o emaranhado político-jurídico instaurado no país a partir da Operação Lava Jato, em um principio definida jurídica e mediaticamente como a maior investigação judicial realizada no país republicano.

No entanto, quanto mais o tempo passa a solidez e a legitimidade da mal chamada “operação mãos limpas” parece estar en xeque, provocando uma nova avalancha política em um Brasil que ainda não se reencontrou. E Sérgio Moro, “o herói”, “símbolo da transparência”, o “guardião da lei e da ordem”, aos poucos vai se tranformando em vilão de um dos capítulos mais sórdidos da história brasileira recente.

Uma política externa independente

Bom lembrar que a sua política externa foi admirada em várias partes do mundo e que Celso Amorim foi considerado o melhor Ministro das Relações Exteriores do mundo pela revista Foreing Policy em 2009. No âmbito internacional, Lula deixou um grande legado que, neste momento de tantas contradições, serve de ponto de partida para os que esperam o retorno da política externa independente e responsável do Brasil. Entre muitas iniciativas, destacam-se:

1. A América Latina, principalmente a América do Sul, a África e o Oriente Médio tiveram um lugar prioritário no âmbito de sua política externa. Priorizar a América Latina significou muito mais do que fortalecer o Mercosul e discutir tarifas ou barreiras comerciais com os países vizinhos. Nesse sentido, a pauta da política externa brasileira para a região envolveu, principalmente, a defesa da democracia.
2. O comercio exterior se diversificou, reduzindo a dependência em relação à economia dos Estados Unidos e da Europa.
3. Junto com os países do BRICS, crea o Banco do BRICS, banco de desenvolvimento pensado como uma alternativa ao FMI e ao banco Mundial.
4. Pagou a divida externa ao FMI.
5. O Brasil teve um papel protagônico na OMC e na FAO dirigidas respectivamente pelos brasileiros Roberto Azevedo e Graziano da Silva.

O Brasil confrontado

Por outro lado, é fundamental lembrar que tudo o que ocorreu levou ao poder o Presidente Jair Bolsonaro. O voto protesto, a campanha mediática, as fake news e a cegueira coletiva predominaram nesse país, denotando uma polarização ideológica, social e regional jamais vista em períodos históricos anteriores.

O resultado não poderia ser outro um Brasil confrontado, entregue ao Capitão Bolsonaro que, em dois anos de mandato, trouxe de volta ao governo, aproximadamente 11 mil militares reformados. O presidente que durante a pandemia da Covid 19 permaneceu de braços cruzados, com a mais profunda indiferença diante do contágio de 11.439.558 pessoas e da morte de 277.102 delas. Bolsonaro será acusado de permitir a destruição da Amazônia, desconhecer os direitos dos povos indígenas e ter implementado uma política externa que, de maneira alguma, está à altura da história da diplomacia brasileira.

Mas como nenhum mal dura para sempre, eis aí o Lula, o Lula de sempre

A pergunta é até onde os setores conservadores do país vão permitir que o Lula chegue. Se nada de diferente acontecer, é provável que o embate político se dê novamente entre o Lulismo e o Bolsonarismo. Neste momento é interessante analisar como alguns segmentos apostam no fortalecimento do Lula, com vistas a debilitar ainda mais o presidente Jair Bolsonaro.

Em 2016, Lula havia dito que “se o prendessem, ele viraria herói. Se o matassem, viraria mártir. E se me deixassem solto, viraria presidente de novo”. No entanto, nem tudo é tão simples como parece. O debilitamento de Bolsonaro devido à reaparição de Lula da Silva não necessariamente vislumbra a chegada de Lula ao Palácio do Planalto, mas sim a possibilidade de abrir caminho para um candidato de centro-direita que possa resgatar um projeto de país, sem sacrificar setores econômicos fundamentais, muitos deles importantes aliados do governo Bolsonaro: bancos, mídia e agronegócios.

São esses setores os que não vão aceitar facilmente que a disputa presidencial de 2022 se dê entre um capitão ao borde do precipício e o Lula de sempre. Como sempre, as articulações e alianças vão estar na ordem do dia.

Como bem dizia Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes.